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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:50
Modelo de Ação Rescisória
Ação rescisória com fundamento no artigo 485, inciso III, do código de processo civil
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:50
Modelo pleiteando adicional noturno
Modelo pleiteando adicional noturno por prorrogação da jornada noturna
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Modelos » Comercial Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:49
Modelo de arras
Modelo de Arras venda de veículo
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Modelos » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Revisão Criminal.
Modelo de Ação
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:10
Modelo de divórcio consensual
Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:21
Modelo de guarda compartilhada
Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:32
Modelo de Petição Cível
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
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Modelos » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Modelo peça queixa-crime
Queixa-crime genérica
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:10
Modelo de Ação Pauliana
Ação Pauliana por pagamento antecipado para credor insolvência
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:54
Modelo de suspensão disciplinar
Modelo administrativo de Suspensão Disciplinar
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:49
Divórcio humanizado: formato visa consenso entre partes e reduz impactos negativos da separação
Especialistas explicam como a modalidade protege o fator humano e emocional.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:31
Comissão obriga loja a disponibilizar link para formato acessível do Código de Defesa do Consumidor
Alternativamente, as lojas poderão disponibilizar um exemplar em braile no estabelecimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:54
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel
Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 09:55
Quais cuidados com o Contrato Social? Como proteger a minha empresa?
Quais os cuidados com o contrato social? Posso utilizar um modelo?
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Array Publicado em 2016-03-11T19:13:49+00:00
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006